O que é
A declaração de próprio punho é um documento simples em que a pessoa declara algo por conta própria, assinando e assumindo a responsabilidade pela informação. Como cada situação exige um texto diferente, este gerador funciona como um modelo em branco: você escreve o que precisa declarar e a ferramenta monta o documento no formato padrão, com a sua identificação, a fundamentação de praxe ('sob as penas da lei'), a data e o espaço para assinatura.
Serve para inúmeras situações do dia a dia que pedem 'uma declaração' sem um modelo fixo: declarar ciência de uma regra, confirmar um fato, informar uma condição, e por aí vai. Basta preencher o título, os seus dados, o texto da declaração e a data.
Como é uma autodeclaração, você responde pelo conteúdo. Alguns órgãos podem exigir firma reconhecida em cartório — confirme antes de entregar. Roda no navegador, de graça e sem cadastro.
Como usar
- Escreva o título (normalmente 'Declaração') e preencha seus dados.
- No campo de texto, complete a frase 'DECLARO que...' com o que precisa declarar.
- Adicione a cidade e a data.
- Clique em 'Imprimir / Salvar PDF' e assine.
Exemplos
- Declarar ciência das normas de uma instituição.
- Confirmar um fato ou uma condição para um cadastro.
- Qualquer situação que peça 'uma declaração' sem modelo fixo.
Perguntas frequentes
O que é uma declaração de próprio punho?
É uma declaração escrita e assinada pela própria pessoa, em que ela afirma algo sob sua responsabilidade. 'De próprio punho' indica que parte do interessado. Tem respaldo legal (Lei nº 7.115/1983, para muitos fins) e é aceita em diversas situações do dia a dia.
Posso usar este modelo para qualquer finalidade?
Sim, é um modelo genérico: você escreve o conteúdo que precisa. Só tenha em mente que o texto deve ser verdadeiro, já que você assina sob as penas da lei, e que alguns órgãos podem exigir um modelo específico ou firma reconhecida.